Guia institucional
Mapa da Emenda Parlamentar
Orientação passo a passo
Conte em que momento a emenda se encontra e receba orientações iniciais para os próximos cuidados.
Orientação passo a passo
Responda algumas perguntas sobre a situação atual da emenda para receber orientações iniciais.
Antes de começar
- Não é análise oficial.
- Não garante liberação.
- Não substitui a conferência do instrumento e do órgão concedente.
- Seus dados não são enviados nem armazenados.
Mapa da Emenda Parlamentar
Um panorama honesto do caminho de uma emenda, da indicação à prestação de contas, com os pontos em que muitas entidades encontram dificuldades.
Atenção: A indicação parlamentar não representa liberação automática do recurso. O fluxo pode variar conforme o tipo de emenda, o órgão concedente, a plataforma utilizada, o programa e as regras do instrumento.
- Etapa 01.
Indicação parlamentar
O parlamentar indica a destinação de recursos de emenda individual, de bancada ou de comissão, identificando a finalidade, o beneficiário ou a política pública relacionada.
Dica: Verifique se a finalidade indicada é compatível com o objeto social e com as atividades efetivamente desenvolvidas pela entidade.
- Etapa 02.
Cadastro da proposta
A proposta é cadastrada na plataforma ou no sistema indicado pelo órgão concedente, acompanhada de plano de trabalho, metas, etapas, cronograma e documentação de habilitação.
Atenção: A qualidade técnica da proposta e a coerência entre objeto, metas, despesas e capacidade de execução fazem diferença nesta etapa.
- Etapa 03.
Análise técnica e jurídica
O órgão concedente analisa os aspectos técnicos, jurídicos, orçamentários e documentais e pode solicitar esclarecimentos, ajustes ou diligências.
Fique atento: Diligências fazem parte do processo. Responda com objetividade, documentos organizados e dentro do prazo.
- Etapa 04.
Empenho e celebração
Após as análises e os atos orçamentários aplicáveis, pode ocorrer a formalização do instrumento que estabelecerá objeto, metas, recursos, prazos e regras da parceria.
Dica: A indicação ou o empenho não substituem a celebração nem autorizam, isoladamente, o início das despesas.
- Etapa 05.
Execução do objeto
Após a formalização do instrumento e observadas as condições para início da execução, a entidade realiza as metas, atividades e despesas previstas no plano de trabalho, mantendo registros e comprovações.
Atenção: Confira as regras do instrumento antes de contratar, comprar ou efetuar pagamentos e organize as evidências desde o primeiro dia.
- Etapa 06.
Prestação de contas
Durante e ao final da execução, conforme as regras aplicáveis, a entidade demonstra o cumprimento do objeto e apresenta as informações e documentos exigidos para a prestação de contas.
Dica: A prestação de contas começa na execução: documentos, registros, pagamentos e evidências devem ser organizados continuamente.
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Onde a França pode apoiar
A equipe da França Soluções Integradas pode apoiar a entidade desde a análise da oportunidade até a organização da execução e da prestação de contas.
- Análise da oportunidade e compatibilidade do objeto
- Elaboração e revisão da proposta
- Estruturação do plano de trabalho
- Organização da documentação
- Resposta a diligências
- Acompanhamento técnico da execução
- Organização da prestação de contas